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Pesquisa

PAICV avalia abstenção de Cabo Verde à resolução da ONU como “revoltante ausência de sensibilidade” para com palestinos

O PAICV avaliou a abstenção de Cabo Verde à resolução da ONU que apela, sobretudo, a uma pausa humanitária para assistência aos civis, como manifestação de uma “revoltante ausência de sensibilidade” para com o povo palestino.

Israel: Rui Figueiredo Soares diz que abstenção na ONU não pode servir de “arma de arremesso”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, defendeu hoje que a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas não pode servir de “arma de arremesso” na política interna.

Ulisses Correia e Silva defende na ONU alívio da dívida dos países menos desenvolvidos

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje o alívio da dívida dos países menos desenvolvidos para que o mundo possa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, apesar do contexto mais imprevisível.

Rui Figueiredo anuncia que Cabo Verde vai ter cônsul honorária em New Jersey, EUA

Cabo Verde vai reforçar a ligação aos Estados Unidos, onde tem uma forte comunidade da diáspora, com a entrada em funções de uma nova cônsul honorária em New Jersey, anunciou hoje o Governo.

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...